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2016-10-03

Caso Lava Jato

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A Lava Jato e a importância da cooperação internacional para o combate ao crime foram temas de destaque em pronunciamentos de membros do Ministério Público Federal (MPF) durante a 21ª Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores (IAP), realizada em Dublin, na Irlanda. O órgão foi representado por seu secretário de cooperação internacional, procurador regional da República Vladimir Aras, e pelo coordenador jurídico do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava Jato, procurador regional Douglas Fischer.

Em pronunciamento, Fischer destacou a independência dos investigadores e a importância da cooperação direta na busca de combater a criminalidade com maior eficiência. A soberania dos estados deve ser respeitada, mas alguns tipos de crimes não possuem fronteiras nacionais”, afirmou ao falar de lavagem de dinheiro, organizações criminosas, corrupção, tráfico de armas, de drogas e de pessoas, terrorismo, pedofilia e crimes cibernéticos. Precisamos juntar nossas forças, não as dividir. Temos que ampliar nossos horizontes para, com segurança e legalidade, produzir evidências fortes e firmes”, concluiu.

Ao apresentar informações sobre a Lava Jato, Douglas Fischer apontou dois aspectos que revelam a importância da cooperação internacional no combate à corrupção. Primeiramente o fato de grande parte do dinheiro lavado ter sido enviado ao exterior, por meio de depósitos em offshores. O segundo ponto é o armazenamento de informações e documentos em servidores de internet de outros países. Precisamos fortalecer relações de cooperação e de confiança, mostrando a seriedade das nossas atuações”, afirmou.

A Lava Jato também foi tema central no workshop ministrado por Vladimir Aras no evento. Na ocasião, o secretário de cooperação internacional apontou que os pilares para o sucesso da operação são coordenação, colaboração, cooperação, transparência e treinamento/ferramentas. Um dos reflexos do trabalho desenvolvido foi um recorde de recuperação de ativos em 2015.

Entre 2014 e 2016, foram firmados 70 acordos de cooperação internacional relacionados à Lava Jato. A cooperação entre Brasil e Suíça foi usada como exemplo de sucesso para recuperação de ativos e aprofundamento das investigações, a partir da colaboração e do compartilhamento de informações e procedimentos, bem como a transferência de investigações. Ainda do exemplo suíço, a cooperação permitiu o bloqueio de mais de R$ 800 milhões, sendo que R$ 250 milhões já foram repatriados.

Comitê Executivo — Durante o encontro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi confirmado membro do Comitê Executivo da IAP, passo importante para reforçar e incrementar a cooperação internacional.


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