Caso Lava Jato
A Lava Jato e a importância da cooperação internacional para o combate ao crime foram temas de destaque em pronunciamentos de membros do Ministério Público Federal (MPF) durante a 21ª Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores (IAP), realizada em Dublin, na Irlanda. O órgão foi representado por seu secretário de cooperação internacional, procurador regional da República Vladimir Aras, e pelo coordenador jurídico do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava Jato, procurador regional Douglas Fischer.
Em pronunciamento, Fischer destacou a independência dos investigadores e a importância da cooperação direta na busca de combater a criminalidade com maior eficiência. “A soberania dos estados deve ser respeitada, mas alguns tipos de crimes não possuem fronteiras nacionais”, afirmou ao falar de lavagem de dinheiro, organizações criminosas, corrupção, tráfico de armas, de drogas e de pessoas, terrorismo, pedofilia e crimes cibernéticos. “Precisamos juntar nossas forças, não as dividir. Temos que ampliar nossos horizontes para, com segurança e legalidade, produzir evidências fortes e firmes”, concluiu.
Ao apresentar informações sobre a Lava Jato, Douglas Fischer apontou dois aspectos que revelam a importância da cooperação internacional no combate à corrupção. Primeiramente o fato de grande parte do dinheiro lavado ter sido enviado ao exterior, por meio de depósitos em offshores. O segundo ponto é o armazenamento de informações e documentos em servidores de internet de outros países. “Precisamos fortalecer relações de cooperação e de confiança, mostrando a seriedade das nossas atuações”, afirmou.
A Lava Jato também foi tema central no workshop ministrado por Vladimir Aras no evento. Na ocasião, o secretário de cooperação internacional apontou que os pilares para o sucesso da operação são coordenação, colaboração, cooperação, transparência e treinamento/ferramentas. Um dos reflexos do trabalho desenvolvido foi um recorde de recuperação de ativos em 2015.
Entre 2014 e 2016, foram firmados 70 acordos de cooperação internacional relacionados à Lava Jato. A cooperação entre Brasil e Suíça foi usada como exemplo de sucesso para recuperação de ativos e aprofundamento das investigações, a partir da colaboração e do compartilhamento de informações e procedimentos, bem como a transferência de investigações. Ainda do exemplo suíço, a cooperação permitiu o bloqueio de mais de R$ 800 milhões, sendo que R$ 250 milhões já foram repatriados.
Comitê Executivo — Durante o encontro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi confirmado membro do Comitê Executivo da IAP, passo importante para reforçar e incrementar a cooperação internacional.